24 de junho de 2009

A necessidade de rever o papel do Senado


O jornal Valor trouxe, na sexta-feira passada (19/06), uma análise excelente, objetiva, do funcionamento do senado. Sua constituição, estrutura, funções que exerce e controle que impõe sobre o funcionamento do país mais que justificam sua extinção. É estranho falar-se tanto nele e não se questionar sua necessidade. Trata-se de estrutura defasada da vida atual, sem finalidade que beneficie a sociedade porque, conforme demonstrado no artigo, serve apenas a oligarquias que controlam os partidos políticos e mantêm privilégios descabidos que o país não pode mais sustentar. O exemplo mais típico é sustentar a Fundação Sarney, cuja finalidade é manter a memória viva do senador do qual não se lembra qualquer obra social importante. É um custoso monumento à vaidade de alguém cuja maior realização foi ter sobrevivido a 40 anos de vida política sempre desassombradamente a favor do governo de plantão. Já tivemos senados estaduais, extintos por sua inutilidade. Alguém os lembra ou sente sua necessidade? Não vale dizer que duas câmaras com poder de veto controlam-se mutuamente, já que nada se aprova sem combinação anterior, inclusive com o executivo, sendo as votações puramente respeito hipócrita a leis que vigoram no papel mas não têm funcionalidade. É o que falta ao país: funcionalidade, instituições que funcionem de fato e não sejam apenas abrigo a sustentadores dos poderosos. Se não mudarmos isto, continuaremos "banana republic", merecedora, no máximo, de filme gozador de Woody Allen.

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